O artigo 22 do capítulo IV do Código de Ética Médica determi...

não é obrigatório a obtenção do mesmo por escrito.

o médico deve dar o máximo de esclarecimentos acerca dos meios diagnósticos ou tratamentos com caráter e termos estritamente técnicos.

em caso de incapacidade do paciente em falar por si, o consentimento deve ser dado por um acompanhante desde que haja qualquer grau de parentesco.

a obtenção de consentimento livre e esclarecido exime o médico de responsabilidade ética ou jurídica, independente da culpabilidade em qualquer caso.

uma vez dado o consentimento, o médico está autorizado a seguir o diagnóstico e tratamento do indivíduo até o desfecho do caso, mesmo em caso de mudança do curso terapêutico e/ou propedêutico.