Ao conceder uma fiança bancária a determinado cliente, um b...
Ao conceder uma fiança bancária a determinado cliente, um banco garante o cumprimento de uma obrigação pelo cliente, mediante uma remuneração.
A fiança bancária
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Segundo a Circular Bacen nº 29 de 28/03/1966 temos o seguinte:
I - Os Bancos somente poderão prestar fiança que tenha perfeita caracterização do valor em moeda nacional e vencimento.
II - Salvo prévia autorização outorgada em cada caso pelo Banco Central
Além disso, tem-se:
IV - É vedado aos bancos:
c) a concessão de aval ou fiança em moeda estrangeira ou que envolva risco de variação de taxas de câmbio, exceto quando se tratar de operações ligadas ao comércio exterior.
Também existe na internet o .pdf de uma carta de fiança bancária do BANCO BRADESCO relacionado ao COMERCIO EXTERIOR em US$. Segue:
"CLÁUSULA PRIMEIRA
compreendendo o valor afiançado um montante de principal de até US$......(..................)"
Desse modo, acredito que caiba recurso para esta questão.
Fonte: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/1966/pdf/circ_0029_v1_O.pdf
http://www.bradescocambio.com.br/formularios/Garantias/021ContratodePrePagamentodeExportacao.PDF
a- ERRADO - não precisa ser aprovada -
b- ERRADO - não e proibido... quando e comercio exterior usa-se DOLAR. no caso do Performance Bond.
Garante ao segurado
indenização, até o valor determinado na apólice, dos prejuízos causados
pelo não cumprimento das obrigações por parte do responsável pela
construção ou pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços
(tomador).
A cobertura conhecida como Performance Bond garante a execução do
contrato principal contra o risco de inadimplência do tomador, mediante a
sua substituição por outro e de eventual diferença de preço, ou o
pagamento da indenização dos prejuízos discriminados e comprovados pelo
segurado.
c- errado -
d- errado
e- errado
gab B
pode ser anulada
porém não foi anulada... então esta valendo a questão :)
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