A Resolução Cofen nº 564/2017 estabelece o novo Código de Ét...

A alternativa correta é a D.

Vamos agora explicar cada uma das alternativas para ajudar a esclarecer o tema da questão.

Alternativa A: Esta afirmação está correta. De acordo com a Resolução Cofen nº 564/2017, as infrações são classificadas como leves, moderadas, graves ou gravíssimas. Essa classificação considera a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso, o que é essencial para determinar a gravidade e as penalidades correspondentes.

Alternativa B: Também está correta. O cometimento de uma infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função é, de fato, considerado uma circunstância agravante. Isso significa que essas condições podem aumentar a severidade da penalidade aplicada ao profissional.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. A Resolução estabelece que nas penalidades de suspensão e cassação, a carteira profissional é retida no ato da notificação. Ela é devolvida após o cumprimento da pena, e no caso de cassação, apenas após o processo de reabilitação. Este procedimento garante que o profissional cumpra adequadamente a penalidade aplicada.

Alternativa D: Esta é a alternativa incorreta e, portanto, a correta resposta para a questão. A advertência verbal não é divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem nem em jornais de grande circulação. A advertência verbal é uma repreensão mais leve que não se destina a publicidade, mas sim a alertar o profissional sobre a conduta inadequada.

A questão aborda o conhecimento sobre as infrações e penalidades do Código de Ética de Enfermagem, que é crucial para qualquer profissional da área. Entender como as infrações são categorizadas e as consequências de cada ação é fundamental para a prática ética na enfermagem.

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D

§ 1o A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de

forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na

presença de duas testemunhas.

Na letra D foi descrita a CENSURA.