Analise as afirmativas a seguir: I. A criação de espaços te...

Vamos analisar a questão apresentada, que aborda conceitos fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente e do processo de licenciamento ambiental.

A alternativa correta é A - As duas afirmativas são verdadeiras.

Tema central da questão: O tema principal desta questão é o entendimento dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e o processo de licenciamento ambiental, que são partes cruciais na gestão ambiental no Brasil.

Resumo teórico:

• Política Nacional do Meio Ambiente: Instituída pela Lei nº 6.938/1981, tem como um de seus instrumentos a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, como áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas, que visam proteger o meio ambiente e garantir o uso sustentável dos recursos naturais.
• Licenciamento ambiental: É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. A Licença de Instalação (LI) é uma das etapas do licenciamento, que autoriza o início da construção do empreendimento.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmativa I é verdadeira. A criação de áreas protegidas é, de fato, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme descrito na Lei nº 6.938/1981.

A afirmativa II também é verdadeira. No processo de licenciamento ambiental, após a aprovação do projeto e das medidas de proteção ambiental, é requerida a Licença de Instalação, que autoriza a construção e instalação dos equipamentos. Este procedimento está em consonância com as normas ambientais vigentes.

Análise das alternativas incorretas:

• B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa: Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa II é verdadeira, como explicado acima.
• C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa: Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa I é verdadeira.
• D - As duas afirmativas são falsas: Esta alternativa está incorreta, pois ambas as afirmativas são verdadeiras.

É importante compreender bem os conceitos da Política Nacional do Meio Ambiente e do licenciamento ambiental para responder questões desse tipo com confiança. Recomendo consultar a Lei nº 6.938/1981 e as diretrizes sobre licenciamento ambiental para aprofundar seu conhecimento.

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Resposta: alternativa a

Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;

II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

A II está incompleta .. não menciona se a licença prévia foi concedida. Verdadeira na cabeça da banca .. B é a resposta correta