A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o ite...

Gabarito: E (Errado)

A questão aborda o Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, que é uma importante rede de organização dos arquivos públicos e privados no Brasil. Para entendermos por que a alternativa está errada, precisamos compreender como o SINAR funciona e quem pode integrá-lo.

O SINAR foi instituído pelo Decreto nº 82.590/78, e tem como objetivo coordenar e orientar as atividades dos arquivos públicos e privados visando à gestão, preservação e disponibilização dos documentos arquivísticos. Deste modo, o SINAR é composto por diversos tipos de instituições, tanto públicas quanto privadas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é "E" (Errado) porque a afirmação de que somente pessoas jurídicas de direito privado podem integrar o SINAR não é verdadeira. Na realidade, o SINAR pode ser integrado por pessoas jurídicas de direito público, como órgãos governamentais, e de direito privado, como empresas e organizações não-governamentais. Além disso, não é necessário "acordo ou ajuste com o órgão central" para que uma instituição faça parte do SINAR, pois a adesão pode ocorrer por outras formas de articulação e cooperação.

Explicação adicional:

É relevante mencionar que a integração ao SINAR é importante para garantir a uniformidade na gestão de documentos, promovendo a preservação e acesso aos documentos arquivísticos. Portanto, excluir instituições públicas dessa rede seria contraditório com os objetivos do SINAR.

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Pessoas físicas e jurídicas

Art. 12. Integram o SINAR:

§ 2o As pessoas físicas e jurídicas de direito privado, detentoras de arquivos, podem integrar o SINAR mediante acordo ou ajuste com o órgão central.