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Q2185758 Libras
De acordo com o Decreto 5.626/2005 (que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, Lei de Libras), a formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa C é a correta.

O Decreto 5.626/2005 regulamenta a Lei nº 10.436/2002, conhecida como a Lei de Libras, e aborda a formação e a qualificação dos profissionais que atuam no ensino de Libras. Um dos principais objetivos desse decreto é garantir que os profissionais que ensinam Libras possuam uma formação adequada e específica para atender às necessidades educacionais dos alunos surdos.

No contexto da questão, a alternativa C destaca que a formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ocorrer em cursos de Pedagogia ou cursos normais superiores, garantindo que tanto Libras quanto a Língua Portuguesa escrita sejam utilizadas como línguas de instrução. Isso é crucial para viabilizar uma formação bilíngue dos futuros professores, permitindo que eles ofereçam uma educação de qualidade e inclusiva para alunos surdos.

Vamos analisar as outras alternativas:

Alternativa A: Esta alternativa fala sobre a formação mínima para surdos como docentes, mas não especifica o que o decreto destaca para a educação infantil e os anos iniciais, que é o foco da questão. A formação mencionada em nível superior na modalidade normal não é suficiente segundo o decreto para essa etapa da educação.

Alternativa B: Esta alternativa menciona professores de Letras/Libras com pós-graduação e certificado de proficiência. Embora seja importante que professores possuam tal formação, a questão foca na formação inicial para educação infantil e anos iniciais, que requer cursos de Pedagogia ou normal superior.

Alternativa D: A alternativa aborda professores ouvintes de Letras/Libras com formação de nível médio e certificado de proficiência. No entanto, para as etapas citadas, a formação em nível superior é especificada pelo decreto, tornando essa opção incorreta.

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