O crescente movimento em defesa dos direitos das crianças e ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas
|
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Técnico em Informática |
Q2087605
Serviço Social
O crescente movimento em defesa dos direitos das crianças e
adolescentes e a CF/1988 contribuíram para embasar a elaboração do (ECA), aprovado em 1990. Crianças e adolescentes
passam a ser sujeitos de direitos, a contar com uma Política de
Proteção Integral e com prioridade absoluta. O ECA foi um
marco no fortalecimento desta visão sobre este segmento na
legislação e na sociedade brasileira.
(CASTRO; MACEDO, 2019.)
Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a afirmativa INCORRETA.