No que concerne à implementação de programas de gestão de do...
No que concerne à implementação de programas de gestão de documentos, julgue o item.
O programa de gestão arquivística de documentos
pode reter os documentos por um período superior
ao estabelecido na tabela de temporalidade e
de destinação.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E (errado).
A questão aborda a implementação de programas de gestão arquivística de documentos, especificamente sobre a retenção de documentos em relação ao que está estabelecido na tabela de temporalidade e destinação.
Em um programa de gestão de documentos, a tabela de temporalidade é um instrumento essencial, pois define os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, sejam eles de eliminação ou preservação permanente. Esta tabela é elaborada com base em critérios legais, administrativos e históricos, e deve ser rigorosamente seguida para garantir a eficiência e a legalidade no ciclo de vida dos documentos.
Afirmar que o programa de gestão arquivística de documentos pode reter documentos por um período superior ao estabelecido na tabela de temporalidade e destinação está incorreto por algumas razões principais:
- Legalidade: A tabela de temporalidade tem respaldo em legislações específicas que regulam a gestão documental. Ignorar ou modificar esses prazos sem um devido processo pode acarretar em consequências legais e administrativas.
- Eficiência: A retenção excessiva de documentos que deveriam ser eliminados ou transferidos pode sobrecarregar o sistema de arquivos, aumentando custos e dificultando a recuperação da informação.
- Risco de Perda de Informação: Manter documentos além do prazo pode resultar em desorganização e riscos de perda ou dano a documentos que realmente deveriam ser preservados.
Portanto, a gestão arquivística deve seguir rigorosamente a tabela de temporalidade e destinação. Qualquer exceção deve ser devidamente justificada e aprovada por uma autoridade competente.
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ERRADA
O programa de gestão arquivística de documentos deve seguir a tabela de temporalidade e destinação, que é um instrumento normativo que determina o prazo de retenção dos documentos e sua destinação final (eliminação ou guarda permanente). Reter documentos por um período superior ao estabelecido pode implicar em descumprimento de normas legais e regulatórias, além de aumentar custos de armazenamento e riscos associados ao excesso de documentação desnecessária.
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