Com base na legislação societária e nos pronunciamentos técn...

Os saldos devedores e credores decorrentes de transações efetuadas só podem compensados e apresentados em um único valor líquido no BP quando:

• Houver um acordo legamente exigível para a compensação
• O ente tem a intenção de liquidar o saldo líquido ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente

A regra é que os saldos sejam apresentados separadamente, sem compensação.

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 39

Compensação de ativo financeiro e passivo financeiro

42. O ativo financeiro e o passivo financeiro devem ser compensados, e o montante líquido apresentado nas demonstrações contábeis, quando, e somente quando, a entidade:

(a) dispõe de um direito legalmente executável para liquidar pelo montante líquido; e

(b) tiver a intenção tanto de liquidar em base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 

Errado.

De acordo com a legislação societária e os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os saldos devedores e credores decorrentes de transações efetuadas com uma mesma contraparte não devem ser compensados e agrupados em um único valor líquido no balanço patrimonial, a menos que exista um direito legal de compensação e a intenção de liquidar os valores em bases líquidas ou simultaneamente.

OBS: A prática contábil geralmente exige que ativos e passivos sejam apresentados separadamente para proporcionar uma visão clara da situação financeira da entidade.

PF 2025!

• Separação de Saldos:
• Ativos e Passivos Devem ser Apresentados Separadamente:
• Não é permitido compensar saldos devedores e credores no balanço patrimonial, a menos que certas condições sejam atendidas.

1. Direito Legal de Compensação:

• A entidade deve ter um direito exigível de compensar os valores, o que normalmente requer fundamentação jurídica clara e inequivocada.

1. Intenção de Liquidar Simultaneamente:

• Deve haver intenção de liquidar os ativos e passivos em um valor líquido ou liquidá-los simultaneamente. Isso reduz o risco de contraparte e clarifica as transações financeiras.

• Transparência Contábil:
• Apresentar ativos e passivos separadamente oferece uma visão mais transparente e compreensível da situação financeira da entidade.
• Análise Precisa:
• Facilita a análise por parte dos investidores, credores e outros usuários de demonstrações financeiras, que veem como a entidade gera valores e cumpre suas obrigações.
• Conformidade Regulatória:
• Assegura que a entidade está alinhada às normas contábeis e regulatórias, evitando potenciais penalidades ou mal-entendidos.

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