Com base no pronunciamento técnico do CPC que trata de inves...
Com base no pronunciamento técnico do CPC que trata de investimentos em coligadas e controladas, julgue o item subsequente.
Um investidor que detiver 30% do capital votante de uma
investida estará sujeito à aplicação do método da
equivalência patrimonial para a avaliação contábil do
investimento, independentemente de qualquer outra
condição.
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O erro na questão é que a aplicação do MEP não depende apenas da participação no capital votante da investida, a aplicação desse método está sujeita à presença de influência significativa sobre a investida.
Por mais que a influência significativa seja presumida quando a investidora possuir 20% do capital votante, isso não é necessariamente uma regra e pode ser determinada também por outros fatores.
A Lei 6.404 diz que os investimentos devem ser avaliados pelo MEP para coligadas/controladas/sociedades sob controle comum, mesmo grupo e pelo CUSTO quando for outros investimentos.
No entanto, o CPC traz além desta mesma previsão, a possibilidade de avaliar pelo VALOR JUSTO também, então o erro está em dizer que apenas será feito pelo MEP, quando na verdade aceita o VALOR JUSTO ....
CPC 18
Influência significativa
5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
Quem gosta de futebol, é só lembrar do caso atual do Girona com o Manchester City. Grupo City detém mais de 30% do Girona, mas conseguiram provar que não exercem influência para que ambos participem da UCL.
Gab. E
Basta ter 20% do capital volante, desde que tenha influência significativa (Coligadas).
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