Acerca das regras de integridade do Plano de Contas Aplicado...

Não posso creditar uma conta do ativo e debitar uma conta de controle.

Gabarito: Errado.

O PCASP possui a seguinte regra de integridade: só pode haver débitos e créditos entre contas que possuam a mesma natureza.

Em outras palavras, significa dizer que só haverá débito e crédito entre as contas das classes 1 a 4 (natureza patrimonial); 5 e 6 (natureza orçamentária); e 7 e 8 (natureza de controle).

Portanto, não é possível debitar a conta de classe 1 (patrimonial) e creditar a de classe 5 (orçamentária), por exemplo, haja vista possuírem naturezas distintas.

REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP

A fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas, o MCASP dispõe sobre algumas regras de integridade relativas ao PCASP:

a. Lançamentos Contábeis: O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.

b. Pagamento e Recebimento: A natureza de informação patrimonial contempla os registros financeiros e patrimoniais.

c. Desenvolvimento de Equações Contábeis: Equações podem ser utilizadas para fins de conferência e validação das informações geradas.

d. Consistência dos Registros e Saldos de Contas: Cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência dos registros e saldos das contas contábeis, bem como os reflexos causados nos respectivos demonstrativos. A análise pode ser realizada, também, por meio do balancete.

Na leitura deu a entender que débito e crédito é usado independente da natureza da informação.