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Q1815365 Saúde Pública
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:
Alternativas

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Para resolver essa questão corretamente, é importante compreender o papel das comissões intersetoriais no âmbito da Lei nº 8.080/1990, que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes para a articulação de políticas e programas dentro do SUS. As comissões intersetoriais são responsáveis pela integração de políticas de saúde com outras políticas sociais, garantindo uma abordagem abrangente e coordenada.

De acordo com a legislação, as atividades que devem ser prioritariamente articuladas incluem áreas como Recursos Humanos, Saúde do Trabalhador, e Alimentação e Nutrição. No entanto, a Saúde da Criança e do Adolescente não é mencionada explicitamente como prioridade das comissões intersetoriais nesta lei.

Analisando as alternativas:

A - Recursos Humanos: Esta é uma das atividades mencionadas na lei como foco das comissões intersetoriais. A gestão de recursos humanos é essencial para o funcionamento eficiente do SUS.

B - Saúde do Trabalhador: Também citada na legislação, a saúde do trabalhador é uma área que requer políticas intersetoriais, especialmente considerando a relação entre saúde e ambiente de trabalho.

C - Saúde da Criança e do Adolescente: Alternativa correta. Não está explicitamente mencionada nesta parte da legislação como uma área de foco para as comissões intersetoriais.

D - Alimentação e Nutrição: Esta área é destacada na lei devido à sua importância para a saúde pública e prevenção de doenças, justificando a ação intersetorial.

Ao estudar questões de concursos, é fundamental conhecer as legislações específicas, como a Lei nº 8.080/1990, e entender quais áreas são prioritárias para as políticas públicas de saúde no Brasil.

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GABARITO: LETRA C

Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I - alimentação e nutrição;

II - saneamento e meio ambiente;

III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

IV - recursos humanos;

V - ciência e tecnologia; e

VI - saúde do trabalhador.

FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

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