Nos termos da Lei nº 13.595/18, analise as partes que segue...

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Q2345367 Saúde Pública
Nos termos da Lei nº 13.595/18, analise as partes que seguem:

(1ª parte): É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde.
(2ª parte): O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
(3ª parte): No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, uma das atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, é a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

Das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas

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A alternativa correta é: D - A 1ª, a 2ª e a 3ª partes estão corretas.

O tema central da questão aborda as atribuições e a importância dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei nº 13.595/18, também conhecida como a "Lei do Agente Comunitário de Saúde". Para responder corretamente, é necessário compreender as funções do ACS e como essas estão integradas na atenção básica à saúde no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

1ª parte: A presença dos Agentes Comunitários de Saúde na atenção básica é essencial e obrigatória. Eles são fundamentais para alcançar e integrar a população ao sistema de saúde. Essa afirmação é verdadeira e está de acordo com as diretrizes do SUS.

2ª parte: O ACS tem como atribuições a prevenção de doenças e promoção de saúde por meio de atividades baseadas na Educação Popular em Saúde. Isso inclui ações em domicílio e na comunidade, alinhadas com as diretrizes do SUS. Esta parte está correta, pois reflete a função educativa e preventiva do ACS.

3ª parte: No modelo de atenção em saúde que utiliza uma abordagem multiprofissional, o ACS emprega instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural. Esta parte está correta, pois o ACS desempenha um papel crucial ao coletar informações sobre a comunidade que auxilia na formulação de estratégias de saúde locais.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Somente a 1ª e a 2ª partes estão corretas: Esta alternativa é incorreta porque a 3ª parte também está correta, conforme analisado acima.

B - Somente a 3ª parte está correta: Esta alternativa é incorreta porque tanto a 1ª quanto a 2ª partes também estão corretas.

C - Somente a 2ª e a 3ª partes estão corretas: Esta alternativa está incorreta, pois a 1ª parte também está correta.

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A  dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

I – a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural;

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