Considerando que, no ato da assinatura de um contrato, um en...
Considerando que, no ato da assinatura de um contrato, um ente público tenha recebido do fornecedor um depósito de R$ 23.000 a título de caução, julgue o item a seguir, acerca desse recurso.
Trata-se de recurso com reflexo positivo no patrimônio
líquido do ente público.
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Recebimentos temporários = Extraorçamentário
Independe de autorização legislativa para que seja "pago"
Não é VPD
GABARITO: ERRADO
A caução de R$ 23.000 recebida pelo ente público é um depósito que serve como garantia do cumprimento das obrigações contratuais pelo fornecedor. No entanto, esse depósito não representa um reflexo positivo no patrimônio líquido do ente público.
1. Natureza da Caução: A caução é um passivo contingente, ou seja, uma obrigação potencial que pode resultar em um desembolso futuro dependendo do cumprimento ou não das condições contratuais pelo fornecedor.
2. Registro Contábil: Quando o ente público recebe uma caução, ele registra um ativo (dinheiro ou equivalente) e um passivo correspondente. Portanto, há um aumento de ativos, mas também um aumento igual de passivos. O patrimônio líquido, que é a diferença entre ativos e passivos, não é afetado.
3. Patrimônio Líquido: O patrimônio líquido só é impactado quando há uma variação líquida entre ativos e passivos que não são contingentes ou temporários. No caso da caução, como o valor recebido tem um passivo correspondente, o patrimônio líquido permanece inalterado.
Portanto, a afirmação está incorreta, pois a caução recebida não altera o patrimônio líquido do ente público, dado que é contabilizada tanto como um ativo quanto como um passivo.
O depósito de caução recebido pelo ente público no ato da assinatura de um contrato não tem reflexo positivo no patrimônio líquido do ente público. Esse depósito é registrado como um passivo, pois representa uma obrigação do ente público de devolver o valor ao fornecedor ao final do contrato, desde que todas as condições contratuais sejam cumpridas. Portanto, não aumenta o patrimônio líquido, apenas altera a composição do passivo da entidade.
caução e uma receita extraorçamentária e independe de autorização legislativa não consta como receita que vai aumentar o patrimonio liquido pois um fato permutativo vai entra o dinheiro no ativo e vai surgir a obrigação de devolver o valor no passivo apos a conclusão do contrato.
receitas corrente modificam o patrimonio liquido fato modificativo e uma receita efetiva
receita de capital não modifica o patrimonio liquido fato permutavo e uma receita não efetiva.
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