A Constituição brasileira reserva a designação “militar”para...
Assinale a alternativa em que todos os agentes públicos recebem, segundo a Constituição, a denominação de militar.
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Alternativa correta: D - Soldado da Polícia Militar de determinado estado e major da Aeronáutica.
A questão aborda o tema dos agentes públicos aos quais a Constituição brasileira confere a designação de "militar". Para compreender essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a organização das forças armadas e forças auxiliares no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 142, as Forças Armadas são compostas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Estes são os corpos de militares federais. Além disso, o artigo 144, § 6º da Constituição estabelece que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são forças auxiliares e reserva do Exército, sendo, portanto, também considerados militares.
Vamos analisar as alternativas:
A - Investigador da Polícia Civil de determinado estado e sargento da Marinha.
O investigador da Polícia Civil não é considerado militar, pois a Polícia Civil é uma força de segurança pública civil, conforme o artigo 144, inciso IV da Constituição. Já o sargento da Marinha é militar. Portanto, esta alternativa está incorreta.
B - Capitão da Polícia Militar de determinado estado e policial rodoviário federal.
O capitão da Polícia Militar é militar, mas o policial rodoviário federal não é considerado militar, pois a Polícia Rodoviária Federal é uma força de segurança pública civil, conforme o artigo 144, inciso II da Constituição. Portanto, esta alternativa está incorreta.
C - Escrivão da Polícia Federal e tenente do Exército.
O escrivão da Polícia Federal não é militar, pois a Polícia Federal, apesar de ser uma força de segurança pública federal, é civil, de acordo com o artigo 144, inciso I da Constituição. O tenente do Exército é militar. Portanto, esta alternativa está incorreta.
D - Soldado da Polícia Militar de determinado estado e major da Aeronáutica.
Tanto o soldado da Polícia Militar quanto o major da Aeronáutica são considerados militares. A Polícia Militar é uma força auxiliar do Exército, e a Aeronáutica é uma das Forças Armadas. Assim, ambos os agentes são reconhecidos constitucionalmente como militares. Portanto, esta é a alternativa correta.
Concluindo, a correta compreensão das atribuições e designações das forças de segurança pública, conforme a Constituição, é essencial para responder corretamente a esta questão.
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Comentários
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são militares dos estados : polícia militar e bombeiros militares
união : exército , marinha e aeronáutica
Letra D
esse ai foi so para saber se o candidato estava vivo na hora da prova.
Militares dos Estados: art, 42, caput, CF
Militares da União: art. 142, §3º, CF
D resposta
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