A criança é um ser humano em pleno desenvolvimento. As expe...
I. Ser registrada gratuitamente.
II. Ter acesso à escola pública e gratuita distante do lugar onde mora.
III. Receber gratuitamente as vacinas indicadas no Calendário Nacional de Vacinação.
Está(ão) INCORRETA(S):
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
opção é duvidosa , pois o art.30 da lei 9.534/1997
Art. 30. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
Em 2008 a Lei nº foi além, e obrigou que o poder público disponibilize a escola pública mais próxima possível da residência do estudante, o fazendo para ensino infantil e fundamental, ao acrescentar o inciso X ao artigo da da Educação:
Art. 40 (...)
X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.” (NR)
Então o gabarito está errado.
A questão pede o INCORRETO.
apenas a opção II
tá certa, alguns só não atentaram pra parte que diz: INCORRETA.
Eu aqui desesperado pelo motivo que errei e no fin al está escrito: INCORRETA
Isso mostra o quanto de atenção devemos ter na realização de questões.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos