Botânicos, naturalistas e estudiosos que descobrirem uma pla...

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Q71555 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O Decreto n.º 2.366/1997 regulamentou a Lei n.º 9.456/1997, que instituiu o serviço nacional de proteção de cultivares (SNPC), estabelecendo direitos relativos à propriedade intelectual, mediante concessão de certificado de proteção que pode obstar a livre utilização de plantas ou de suas partes de reprodução ou de multiplicação vegetativa. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens que se seguem.

Botânicos, naturalistas e estudiosos que descobrirem uma planta ainda não catalogada podem apresentar, ao SNPC, os descritores utilizados em sua identificação, o teste de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade e solicitar a sua proteção, após a divulgação dos descritores mínimos, com base na lei de proteção a cultivares.
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A proteção a que se refere a questão é à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual.  O melhorista, obtém nova cultivar e estabelece descritores que a diferenciem das demais. Isso permite a exploração econômica sobre esse material enquanto durar o tempo da proteção.

15 anos para esécies em geral; e

18 anos para espécies arbóreas.

 

Se a planta não está catalogada, não tem descritor morfológico!

Essa questão é uma pegadinha. Eles descobriram uma nova espécie. Toda cultivar é devivada de alguma espécie. Por tanto, pedir registro de proteção de cultiva para uma Espécie é inviável. Não existe isso. Via de regra uma nova cultivar é obtida apartir de processo de melhoramento.

A própria definição do que é uma cultivar por si só já diz tudo…

IV -cultivar: a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.

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