Botânicos, naturalistas e estudiosos que descobrirem uma pla...
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A proteção a que se refere a questão é à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual. O melhorista, obtém nova cultivar e estabelece descritores que a diferenciem das demais. Isso permite a exploração econômica sobre esse material enquanto durar o tempo da proteção.
15 anos para esécies em geral; e
18 anos para espécies arbóreas.
Se a planta não está catalogada, não tem descritor morfológico!
Essa questão é uma pegadinha. Eles descobriram uma nova espécie. Toda cultivar é devivada de alguma espécie. Por tanto, pedir registro de proteção de cultiva para uma Espécie é inviável. Não existe isso. Via de regra uma nova cultivar é obtida apartir de processo de melhoramento.
A própria definição do que é uma cultivar por si só já diz tudo…
IV -cultivar: a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.
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