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Q544082 Legislação Federal

Com relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.

O Programa de Subvenção Econômica à Inovação Nacional tem o objetivo de apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis), o desenvolvimento por empresas brasileiras de produtos, processos e serviços inovadores, com vistas ao desenvolvimento das áreas consideradas estratégicas nas políticas públicas federais.

Alternativas

Comentários

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O GOVERNO ASSUME O RISCO.

Alternativa: Certo.

A subvenção econômica é um instrumento de fomento governamental que se caracteriza pela concessão de recursos não reembolsáveis para apoiar empresas no desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores.

Isso significa que as empresas beneficiadas não precisam devolver os recursos recebidos, desde que cumpram as condições estabelecidas no edital do programa.

Essa característica se justifica porque o objetivo da subvenção econômica é estimular a inovação e o avanço tecnológico em áreas estratégicas para o país, reduzindo os riscos e custos das empresas na pesquisa e desenvolvimento (P&D). Como esses investimentos podem trazer benefícios econômicos e sociais de longo prazo, o governo assume parte do ônus financeiro, sem exigir reembolso.

GPT

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