Julgue o item subsequente, relativo à legislação arquivístic...
Julgue o item subsequente, relativo à legislação arquivística e a sistemas de arquivo.
Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por
instituições de caráter público e por entidades privadas
encarregadas da gestão de serviços públicos não são
considerados arquivos públicos.
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Gabarito comentado
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Art. 7º - Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
§ 1º - São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
Em resumo, são públicos todos os documentos produzidos por instituições de natureza pública, bem como os produzidos por instituições privadas que se encarregam da realização de serviços públicos (ex: empresas de transporte coletivo).
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ERRADO
L.8159
Art. 7º - Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
§ 1º - São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
QUESTÃO ERRADA
.............serviços públicos SÃO considerados arquivos públicos.
ERRADO.
São sim considerados públicos.
ERRADO
tirando um simples NÃO da questão ela fica certa.
ERRADA.
É justamente o contrário, estes arquivos são públicos.
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