A Seguridade Social é financiada pelos entes federados, bem ...

Alternativa correta: A - da União

Tema Central da Questão: O foco da questão é compreender a composição do orçamento da Seguridade Social no Brasil, uma área fundamental na Assistência Social. É crucial entender como o financiamento desta área é estruturado, particularmente no que tange à participação dos entes federados.

Resumo Teórico:

A Seguridade Social no Brasil é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, através de recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de contribuições sociais.

Citando a Constituição Federal de 1988, artigo 195, "a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais".

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A - da União está correta porque o orçamento da Seguridade Social no âmbito federal é, essencialmente, composto pelas receitas da União. Isso está claramente indicado na Constituição, que prevê a participação dos entes federados no financiamento da seguridade, com destaque para a União.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - dos Estados: Embora os Estados contribuam para o financiamento da Seguridade Social, a questão foca especificamente no orçamento no âmbito federal, que se refere predominantemente às receitas da União.

C - dos Municípios: Similar aos Estados, os Municípios também participam do financiamento, mas não são a principal fonte no contexto do orçamento federal da Seguridade Social.

D - da Sociedade Civil: A sociedade civil contribui para o financiamento por meio de contribuições sociais, mas estas não são consideradas diretamente no orçamento federal da Seguridade Social.

E - do capital privado: O capital privado não é uma fonte direta de receita para o orçamento federal da Seguridade Social, embora empresas paguem contribuições sociais.

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O financiamento da Seguridade Social é previsto no art. 195 da Constituição Federal como um dever imposto a toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

Âmbito Federal: União

eu matei a questão por "âmbito federal'' não tem como ser Estados, ou municípios. federal= UNIÃO

Lei 8.212/91,

Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:

I - receitas da União;

II - receitas das contribuições sociais;

III - receitas de outras fontes.

Federal União , mas pensei em sociedade civil, pois abrange muito