Aprovado em concurso público, Mário passou a ocuparum cargo ...

A alternativa D é a correta.

Vamos entender o porquê:

O tema central da questão é a estabilidade do servidor público, que está regulamentada na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 41. Esse artigo estabelece que um servidor público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovado em uma avaliação especial de desempenho.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - Mesmo após a aquisição da estabilidade, Mário poderá ser demitido no caso de extinção do seu cargo.

Incorreta: A estabilidade do servidor não é afetada pela extinção do cargo. Neste caso, ele pode ser colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo.

B - Mário adquirirá a estabilidade após dois anos de efetivo exercício do cargo.

Incorreta: A Constituição Federal estabelece que a estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, e não dois.

C - Caso seja demitido e sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado, Mário será aposentado compulsoriamente.

Incorreta: Se a demissão for invalidada, o servidor deve ser reintegrado ao cargo, com ressarcimento das vantagens que deixou de perceber, e não aposentado compulsoriamente.

D - Como condição para a aquisição da estabilidade, Mário será submetido à avaliação especial de desempenho por comissão especial criada para essa finalidade.

Correta: De acordo com a Constituição, a estabilidade é condicionada à aprovação em avaliação especial de desempenho, realizada por uma comissão instituída para esse propósito.

Compreender esse tema requer atenção aos detalhes da legislação e como ela se aplica na prática. Focar nos artigos específicos da Constituição pode ajudar a responder corretamente questões sobre a estabilidade de servidores públicos.

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CF 88:

 Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.                 

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:            

I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;             

II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;             

III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.                  

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.                 

§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.              

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.               

GAB D

 Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.     

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.                   

Para aquisição da estabilidade, é necessário 3 anos de efetivo exercício,

Por que nao cai uma assim nos concursos para os quais eu presto?

PROFETIZA SENHOR ESSA QUESTÃO NA MINHA VIDA! AMÉM!!!

A coincidência do nome veio para me dar motivação e ser aprovado! Amém Igreja!?!?! Amém!!!