Segundo o Conselho Federal de Psicologia (2021, p. 142) os ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C.
O tema central da questão está relacionado ao acesso às informações de dados obtidos no atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e como esses dados são geridos de acordo com os princípios éticos do Conselho Federal de Psicologia. É fundamental ter conhecimento sobre o direito de acesso às informações pessoais por parte dos indivíduos e suas famílias, respeitando-se os limites éticos e legais.
Justificativa da alternativa C: A alternativa C está correta pois estabelece que os indivíduos têm direito ao acesso às suas informações. Quanto às famílias, o acesso a informações pessoais deve ser mantido em sigilo, a menos que haja autorização do indivíduo para compartilhá-las. Isso está em conformidade com o princípio da confidencialidade, que garante o direito dos indivíduos ao acesso às suas informações, ao mesmo tempo que protege sua privacidade.
Análise das alternativas incorretas:
A - Esta alternativa é incorreta porque afirma que as famílias não podem acessar informações pessoais de forma alguma. Contudo, a realidade é que tais informações podem ser acessadas mediante autorização do indivíduo, o que não é mencionado aqui.
B - Esta alternativa também é incorreta porque nega completamente o acesso dos indivíduos e suas famílias às suas informações, o que contraria o direito básico de acesso à informação pessoal que deve ser garantido aos usuários dos serviços de assistência social.
D - Esta alternativa está incorreta ao sugerir que o acesso só pode ser obtido por meio de autorização judicial. Em geral, uma autorização judicial é um mecanismo extremo e não é necessário para que os indivíduos acessem suas próprias informações.
Compreender esses aspectos é essencial para profissionais envolvidos em políticas públicas, garantindo que o atendimento respeite a dignidade e o direito à privacidade dos usuários.
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