De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, não é infraçã...

dirigir com a validade da carteira nacional de habilitação vencida à trinta dias.

parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.

deixar de dar passagem à ambulâncias quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.

deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais.