A burocracia possui um papel a desempenhar nas políticas pú...

Galera, no âmbito das políticas públicas, a burocracia faz menção aos servidores do Estado.

Sabendo disso, vamos lá:

( V ) A burocracia conhece o que está ocorrendo nos programas públicos e o grau de aceitação que eles geram.

Os políticos geralmente tomam decisões muito genéricas. (É só olhar as promessas eleitorais). Desta forma, é natural que uma boa parte da decisão repouse no domínio da burocracia, já que os servidores estão muito mais perto da realidade em que a política pública vai ser aplicada, do que os políticos lá em cima.

( F ) A burocracia deve ser apartidária, neutra, objetiva, estritamente técnica e movida pela ética da obediência.

Errado porque o modelo Bottom-Up afirma que os burocratas que irão implementar a política devem ter muito mais discricionariedade e poder para escolher os meios e recursos que irão utilizar para executar as políticas.

( V ) A burocracia tem influência em todas as etapas das políticas públicas.

Etapas: Definição da agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação. Os agentes burocráticos participam, portanto, tanto da formulação como da implementação das políticas públicas. Ao contrário do que a abordagem tradicional postulava, a burocracia não é um “agente neutro”.

Fonte: Minhas marcações do material do Estratégia.

Eu também errei essa questão e agora consigo entender. Espero que possa ajudá-los!

1°: A burocracia conhece o que está ocorrendo nos programas públicos e o grau de aceitação que eles geram. ---> V

3° A burocracia tem influência em todas as etapas das políticas pública ---> V

Essas afirmações remetem ao princípio da burocracia denominado Padronização e Previsibilidade: rotinas padronizadas e bem definidas são mais previsíveis. A administração burocrática também realiza o famoso controle a priori, sendo assim, ela realmente conhece tudo que acontece e tem influência em todas as etapas.

2° ( ) A burocracia deve ser apartidária, neutra, objetiva, estritamente técnica e movida pela ética da obediência. ---> F

Podemos confundir essa afirmação com o princípio da Impessoalidade que marca a burocracia (que na verdade diz sobre as relações e contratações da administração). Mas o examinador, muito maldoso, só pegou o Ctrl + C e Ctrl + V do enunciado de uma prova da Esaf de 2008. Não encontrei nada de teoria sobre isso, em nenhum outro lugar.

Mesmo assim, vamos tentar entender, e lembrar que estamos falando de políticas públicas: para Max Weber (1966) “a administração burocrática significa, fundamentalmente, o exercício da dominação baseada no poder”. Ou seja, tendo legitimidade e hierarquia (princípios que também marcam a burocracia) seria possível imaginar a discricionariedade e poder para tomar partido e escolher o que é melhor nas políticas (dentro da legalidade). Ou seja, aqui trata-se de a administração ter um maior envolvimento.

Vamos ao trecho da prova da Esaf:

"A pesquisa contemporânea sobre políticas públicas tem explorado o papel da burocracia não somente na implementação das decisões tomadas, mas também na sua própria formulação. Ao contrário da imagem simples de uma burocracia apartidária, neutra, objetiva, estritamente técnica e movida pela ética da obediência, emerge desses estudos um ator capaz de interagir com outros atores, de ter preferências e de afetar todo o ciclo das políticas públicas."

Fazer o quê!? Provável que muita gente erraria essa na prova. Vamos seguir o baile.

Bons estudos!!!

Questão 16, Prova MPOG 2008: https://app3.mapadaprova.com.br/provas/esaf/2008/mpog/especialista-em-politicas-publicas-e-gestao-governamental

Questão bem complicada! Não é à toa que tem quase 80% de erro.

Sinceramente, não sei como alguém consegue justificar uma questão com gabarito sem sentido algum.

De acordo com a explicação dada pela Prof. Elisabete Moreira, ao relacionar as políticas públicas à burocracia, o enunciado da questão não está utilizando o termo burocracia no sentido tradicional (como modelo de Administração Pública do séc. XIX, nos moldes weberianos), mas sim no sentido atual presente no modelo gerencial (traduzindo na "pessoa que trabalha na administração do Estado"; os “executores” das políticas públicas; autoridades formais e as instituições que integram a "burocracia estatual"; os burocratas).

Sabendo disso, vamos aos itens:

(V) A burocracia conhece o que está ocorrendo nos programas públicos e o grau de aceitação que eles geram.

A assertiva está verdadeira. Isso porque incumbe aos burocratas do Governo a realização do monitoramento das políticas públicas desde a fase de planejamento, o que lhes confere conhecimento do que está ocorrendo nos programas públicos.

(F) A burocracia deve ser apartidária, neutra, objetiva, estritamente técnica e movida pela ética da obediência.

A assertiva está falsa. Isso porque HOJE, na instituição de políticas públicas, os burocratas não fazem análises estritamente técnicas, apartidária, neutra. Pelo contrário, os burocratas participam de forma ativa na implementação de políticas públicas (como no caso no modelo “botton up”); há análises qualitativas e de efetividade; há opinativos; etc.

(Lembrando que, se fosse no sentido tradicional de burocracia, a assertiva estaria correta; mas não é este o sentido de trabalhado pela questão).

(V) A burocracia tem influência em todas as etapas das políticas públicas.

A assertiva está verdadeira, pois as autoridades formais e as instituições (leia-se burocratas, kkk) possuem um papel ativo em todas as etapas das políticas públicas.

Fonte: Correção dada pela Prof. Elisabete Moreira (Estratégia)

EDIT: Pessoal, seguem outras questões interessantes sobre o papel da burocracia na formulação das políticas públicas para revisarmos esses conceitos:

Q852339

Q576121 (muito boa essa!!)

Q630260