O código de natureza de receita busca classificar a receita ...
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1º Nível –Categoria Econômica.
2º Nível – Origem.
3º Nível – Espécie.
4º Nível – Rubrica.
5º Nível – Alínea.
6º Nível – Subalínea.
1 - Nível: Categoria Econômica: é utilizada para mensurar o impacto das decisões do governo na economia nacional.
2 - Nível: Origem: identifica a procedência dos recursos públicos em relação ao fato gerador dos ingressos das receitas.
3 - Nível: Espécie: vinculado a origem é composto por títulos que permitem qualificar com maior detalhe o fato gerador de tais receitas.
4 - Nível: Rubrica: é o detalhamento das espécies da receita.
5 - Nível: Alínea: é a qualificação da rubrica e apresenta o nome da receita.
6 - Nível: Subalínea: constitui o nível mais analítico da receita.
Percebe-se que FONTE e SUBFONTE não faz parte desses níveis.
"Origem – Identifica a procedência dos recursos públicos, em relação ao fato gerador dos ingressos das receitas (derivada, originária, transferências e outras). É a subdivisão das Categorias Econômicas, que tem por objetivo identificar a origem das receitas, no momento em que as mesmas ingressam no patrimônio público. No caso das receitas correntes, tal classificação serve para identificar se as receitas são compulsórias (tributos e contribuições), provenientes das atividades em que o Estado atua diretamente na produção (agropecuárias, industriais ou de prestação de serviços), da exploração do seu próprio patrimônio (patrimoniais), se provenientes de transferências destinadas ao atendimento de despesas correntes, ou ainda, de outros ingressos. No caso das receitas de capital, distinguem-se as provenientes de operações de crédito, da alienação de bens, da amortização dos empréstimos, das transferências destinadas ao atendimento de despesas de capital, ou ainda, de outros ingressos de capital."
Bons estudos a todos! ;-)
6 Níveis de Classificação por Natureza da Receita:
1º Categoria Economica
2º Origem
3º Espécie
4º Rúbrica
5º Alínea
6º Subalínea
C O E R A S
ou a alternativa:
1º Categoria Economica
2º Origem
3º Espécie
4º Rúbrica
5º Alínea
6º Subalínea
C OR ES RUBR A S
Obs: "origem" e "espécie" já foram chamados de fonte e subfonte respectivamente, porém estes saíram de uso por "imprecisão conceitual" do termo, segundo a SOF, para esta aplicação. Mais info (https://www.portalsof.planejamento.gov.br/MTOSOF/Componente-ConceitosOrcamentarios.pdf) e (https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO/MTO_2012.pdf). Neste último documento nem se fala mais nessa substituição de termos.
Abraços, animo nos estudos!
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