Com base na Resolução nº 356/2010 do Conselho Nacional de T...
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no meu ver tem duas alternativas incorretas que poderia ser o gabarito (A) E (B)
Resolução CONTRAN Nº 356/2010
Art. 5º Para o exercício das atividades previstas nesta Resolução, o condutor deverá:
I - ter, no mínimo, vinte e um anos de idade;
II - possuir habilitação na categoria "A", por pelo menos dois anos, na forma do art. 147 do CTB;
III - Ser aprovado em curso especializado na forma regulamentada pelo CONTRAN; e
IV - estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos do Anexo III desta Resolução.
Parágrafo único. Para o exercício da atividade de mototáxi o condutor deverá atender aos requisitos previstos no art. 329 do CTB.
ALTERNATIVA INCORRETA (GABARITO)
GAB. B
Questão deveria ser marcada como DESATUALIZADA pelo QConcursos já que a resolução pedida foi revogada pela 943 de 2022.
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