Acerca das políticas de acesso aos documentos de arquivo, pa...
Acerca das políticas de acesso aos documentos de arquivo, pautadas pela Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsecutivo.
O documento acessível é aquele classificado, avaliado
e descrito de acordo com o plano ou código de classificação,
a tabela de temporalidade e o instrumento de pesquisa.
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Gabarito comentado
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Para estar acessível, os documentos devem passar por uma série de processos que compõem seu tratamento técnico. como a avaliação, a descrição, a classificação, a ordenação, etc.
Gabarito do professor: Certo
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Comentários
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Se essa questao for analisada semanticamente, esta correta. Acontece que a definiçao original de documento acessivel é diferente e diz que: documento acessivel é aquele que pode ser localizado, recuperado, apresentado e interpretado. Entao depende do posicionamento da banca: ela pode ter colocado a questao para ser analisada semanticamente ou de acordo com o conceito. Pelo gabarito preliminar, a analise deveria ter sido feita de acordo com a semantica.
(nao reparem na ausencia dos acentos, estou com um teclado horroroso)
eu acredito que cabe anulação. ainda mais se levarmos em consideração os preceitos da LAI.
Não concordo com o gabarito da questão, pois de acordo com a LAI não há essa descrição para documentos acessíveis e muito menos restringe o seu conceito a "aquele classificado, avaliado e descrito de acordo com o plano ou código de classificação, a tabela de temporalidade e o instrumento de pesquisa".
De acordo com a LAI:
Art. 5o É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
E de acordo com o Dicionário Arquivístico,
Acesso siginifica:
1. Possibilidade de consulta a documentos e informações;
2. Função arquivística destinada a tornar acessíveis os documentos e a promover sua utilização.
E Acessibilidade:
Condição ou possibilidade de acesso(1, 2) a serviços de referência, informação, documentação e comunicação.
QUESTÃO CORRETA
Minha análise foi: o documento acessível - ele tem que estar classificado (PLANO), avaliado (TT) e descrito (INST.PESQUISA).
Pela questão anterior (Q769879), o documento acessível não deveria ser somente o descrito e difundido? Ao meu ver, as questões caem em contradição.
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