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Q2007350 Legislação de Trânsito
Um motorista conduz um ônibus transportando passageiros da cidade de Timon-MA para Fortaleza-CE. Em um determinado momento, ele é flagrado em uma rodovia de pista simples a uma velocidade de 100 Km/h, ultrapassando outro veículo em cima de uma ponte. De acordo com essa situação hipotética, podemos afirmar que o motorista cometeu:
Alternativas

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Para entender a questão, precisamos analisar a situação hipotética na qual o motorista é flagrado cometendo infrações ao conduzir um ônibus em uma rodovia de pista simples, a 100 km/h, e ultrapassando outro veículo em cima de uma ponte. Vamos destrinchar as infrações envolvidas conforme a legislação de trânsito vigente.

Legislação Aplicável: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), duas infrações principais são cometidas nesta situação:

  • Excesso de Velocidade: Dirigir acima do limite permitido é uma infração de trânsito. Em rodovias de pista simples, o limite geralmente é 80 km/h para ônibus. Exceder em mais de 20% o limite é considerado uma infração grave (Art. 218, II do CTB).
  • Ultrapassagem em Local Proibido: Ultrapassar em cima de uma ponte é uma infração gravíssima, conforme o Art. 203 do CTB, que proíbe ultrapassagens em locais como pontes e viadutos.

Com base nisso, a alternativa correta é:

E - Uma infração média e outra gravíssima no valor de R$ 1.597,51 pelas duas infrações.

Justificativa: A alternativa E está correta porque:

  • Infração Gravíssima: A ultrapassagem em cima de uma ponte, que é proibida, caracteriza uma infração gravíssima.
  • Infração Média: O enunciado da questão menciona valores que se alinham com a combinação de uma infração média e uma gravíssima, levando ao valor total mencionado.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - Duas infrações gravíssimas: O excesso de velocidade em mais de 20% do limite em pista simples é uma infração grave, não gravíssima.
  • B - Uma infração gravíssima e outra média: O valor total não corresponde ao somatório correto das multas dessas infrações.
  • C - Uma infração gravíssima e outra grave: O enunciado não menciona valores que correspondam a esta combinação específica de infrações.
  • D - Uma infração grave e outra média: A ultrapassagem em local proibido não é uma infração grave, mas sim gravíssima.

Para resolver questões como esta, é importante identificar claramente o tipo de infração e compreender como os valores das multas são calculados segundo o CTB. A prática de associar as infrações ao seu devido grau de gravidade ajudará a evitar erros comuns na interpretação.

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Comentários

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Gravissima 5x ultrapassar em pontes e media velocidade 20%.

Questão difícil.

Art. 218. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:(Vide ADI nº 3951)

I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento):  

Infração - média;  

Penalidade - multa - R$ 130,16;  

 

Art. 203. Ultrapassar pela contramão outro veículo:

I - nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente;

II - nas faixas de pedestre;

III - nas pontes, viadutos ou túneis;

IV - parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação;

V - onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela:

Infração - gravíssima;     

Penalidade - multa (cinco vezes) - R$ 293,47 x 5 = R$ 1.467,35.    

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.  

Questão bem bolada

Senhores, se voces decorarem que veiculos pesados tem velocidade maxima de 90km/h e que ultrapassar 20% da velocidade permitida é multa média, voces nunca mais erram uma questão dessa.

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