No contexto do terceiro setor, as entidades que são formada...

O que são Associações no contexto do Terceiro Setor?

✔ Entidades formadas por grupos de pessoas com objetivos comuns.

✔ Não têm fins lucrativos → eventuais excedentes financeiros devem ser reinvestidos na própria instituição.

✔ Visam à realização de fins coletivos, como assistência social, educação, cultura e meio ambiente.

Características principais:

Constituídas por estatuto e registro em cartório.

Não possuem patrimônio inicial obrigatório (diferente das fundações).

Podem atuar com parcerias públicas e privadas.

Exemplo de associações no Terceiro Setor: OSCIP, OS, ONG.

⚠ Importante: As associações não distribuem lucro entre seus membros e são regidas pelo Código Civil (arts. 53 a 61).

Fonte: ChatGPT