Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Comp...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (24)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito CERTO
De acordo com a CF:
Art. 105.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I -
processar e julgar, originariamente
f) a
reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de
suas decisões
bons estudos
Certo
Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I -
processar e julgar, originariamente
“A competência para examinar medida tendente a combater
suposta usurpação de competência para julgar o agravo de instrumento ou o
recurso especial é do STJ (art. 105, I, f, da Constituição),
sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis que a parte poderia
tomar, perante os Juízos competentes, para corrigir a situação que tem
por lesiva ao seu direito à jurisdição especial.” (RE 333.942-ED, rel. min. Joaquim Barbosa, julgamento em 9-11-2010, Primeira Turma, DJE de 30-11-2010.)
Roupa suja se lava em casa...
TODOS OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM ESSA COMPETÊNCIA. ENTÃO SE A QUESTÃO COLOCASSE COMPETE AO STF, STJ, TRF, TJ OU QUALQUER OUTRO TRIBUNAL ESTARIA CORRETO.
Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I - processar e julgar, originariamente:
f) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões;Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo