Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Comp...

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Q558530 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.


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Gabarito CERTO


De acordo com a CF:

Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:


I - processar e julgar, originariamente


f) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões

bons estudos

Certo


Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:


I - processar e julgar, originariamente

f) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões


A competência para examinar medida tendente a combater suposta usurpação de competência para julgar o agravo de instrumento ou o recurso especial é do STJ (art. 105, I, f, da Constituição), sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis que a parte poderia tomar, perante os Juízos competentes, para corrigir a situação que tem por lesiva ao seu direito à jurisdição especial.” (RE 333.942-ED, rel. min. Joaquim Barbosa, julgamento em 9-11-2010, Primeira Turma, DJE de 30-11-2010.)

Roupa suja se lava em casa...

TODOS OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM ESSA COMPETÊNCIA. ENTÃO SE A QUESTÃO COLOCASSE COMPETE AO STF, STJ, TRF, TJ OU QUALQUER OUTRO TRIBUNAL ESTARIA CORRETO.

Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

I - processar e julgar, originariamente:

f) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões;

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