Qual a pena para o condutor que conduz o veículo com capaci...
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Reclusão, de dois a cinco anos.
Art. 303. Praticar LESÃO CORPORAL CULPOSA na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 2º A pena privativa de liberdade é de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo, se o agente conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, e se do crime resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 3 Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas - reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
Todos os crimes no CTB no seu caput têm como pena a DETENÇÃO, já nas formas QUALIFICADAS todas RECLUSÃO.
(...)razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência + lesão grave ou gravíssima é QUALIFICADORA
Com isso, você descarta a A, B e C
Sobrando:
D) Reclusão, de dois a cinco anos. (gabarito)
E) Reclusão, de cinco a oito anos. (aqui se trata da qualificadora do homicídio)
Vamos juntos!!
✍ GABARITO: D ✅
art. 303. Lesão corporal culposa
detenção ´6m a 2 anos
qualificadora - capacidade psicomotora alterada (álcool ou drogas)
reclusão - 2 a 5 anos
gab D
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