À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.Para t...
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
Para transitar na via, todo veículo automotor deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado onde estiver registrado o veículo, inclusive os veículos de uso bélico.
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ERRADO
Letra da Lei (CTB, Art. 131, §1º):
"Estão dispensados do licenciamento os veículos de uso bélico."
Comentário:
A afirmativa erra ao incluir os veículos de uso bélico na obrigatoriedade do licenciamento anual. O CTB expressamente isenta esses veículos, que pertencem às Forças Armadas e são utilizados em operações militares.
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