A respeito da administração pública indireta, julgue o item ...
A administração pública indireta, na esfera federal, compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público e privado, as quais mantêm relação de subordinação e controle hierárquico com os ministérios com os quais guardam pertinência.
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Comentários
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Gabarito ERRADO
Não há
subordinação
A
administração pública indireta, na esfera federal, compreende as entidades
dotadas de personalidade jurídica de direito
público (Autarquias e fundações
públicas de direito público) e privadas
(fundações públicas de direito privado,
sociedades de econômica mista e empresa pública),
Contudo, a relação jurídica existente
entre uma entidade autárquica e o poder central não é o de subordinação, pois
não há hierarquia ente os entes da administração direta e as entidades da administração indireta.
Segundo o princípio da tutela, a administração
direta tutela (controla) as entidades
da administração indireta sendo este controle chamado finalístico, em virtude do Princípio da especialidade.
bons estudos
Errado
Pois não há subordinação.
O controle é Finalístico, também chamado de Ministerial. Mas cuidado, os seus servidores e empregados estarão submetidas ao poder Disciplinar da União.
ERRADO
Ocorre na verdade uma supervisão ministerial e um controle finalístico.
NUNCA HIERARQUIA OU SUBORDINAÇÃO.
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