Suponha que determinado órgão precise assegurar que r...

Para resolver essa questão, precisamos entender o conceito de vinculação de receitas no orçamento público. A vinculação se refere à destinação específica de receitas para determinadas despesas, conforme estabelecido em uma norma legal. Isso é fundamental para garantir que certos recursos sejam aplicados em setores prioritários, como educação ou saúde.

A alternativa correta é a E - por fonte. A classificação por fonte de recursos é utilizada para identificar a origem e a destinação dos recursos, especialmente quando há vinculação legal. Essa classificação assegura que receitas vinculadas sejam aplicadas exclusivamente naquilo que a lei determina, o que é exatamente o que o enunciado da questão descreve.

Para justificar a escolha da alternativa correta:

• **Fonte**: A classificação por fonte de recursos é essencial para gerenciar e controlar a aplicação de receitas vinculadas. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a fonte de recursos permite o controle da origem e aplicação dos recursos orçamentários.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - por identificador de uso: Essa classificação não é convencional no contexto orçamentário e não tem relação direta com a vinculação de receitas.
• B - por natureza da receita: Essa classificação refere-se ao tipo de receita (corrente, de capital, etc.), mas não à sua vinculação específica a uma finalidade.
• C - por esfera orçamentária: Essa classificação refere-se à origem do recurso, seja ele da esfera federal, estadual ou municipal, mas não à sua destinação específica.
• D - por funções e programas: Essa classificação organiza o orçamento por áreas de atuação, como saúde ou educação, mas não garante a aplicação de receitas vinculadas a essas funções específicas.

Para interpretar corretamente o enunciado e as alternativas, é importante identificar palavras-chave como "receitas vinculadas" e "finalidade específica", que indicam a necessidade de uma classificação baseada na fonte de recursos.

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gabarito: e

Essa classificação orçamentária busca identificar as origens dos ingressos financeiros que financiam os gastos públicos. Determinadas Naturezas de Receita, são agrupadas em Fontes de Recursos obedecendo a uma regra previamente estabelecida. Por meio do orçamento público, essas Fontes são alocadas em determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.