De acordo com a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CON...

um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos futuros.

um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a possibilidade de uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser estimado com confiabilidade.

uma despesa corresponde a um decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de passivos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.