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É proibido ao terapeuta ocupacional revelar fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão, salvo na hipótese de justa causa, como é exemplo uma demanda judicial.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo.
O tema desta questão está relacionado à ética profissional no âmbito da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme as resoluções do COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional). É importante que os candidatos compreendam os princípios éticos que regem a prática dessas profissões, especialmente no que tange ao sigilo profissional.
Os profissionais da saúde, incluindo terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, são obrigados a manter o sigilo das informações obtidas durante o exercício de suas funções. Contudo, a questão destaca que há exceções, como a justa causa, que permite a revelação dessas informações em situações específicas, como uma demanda judicial, onde a divulgação pode ser exigida por lei.
Justificando a alternativa correta:
A alternativa C - certo está correta porque reflete a realidade das normas éticas do COFFITO. De fato, os profissionais devem preservar o sigilo das informações dos pacientes, mas a legislação prevê exceções, como a necessidade de divulgar informações em um processo judicial, onde o profissional pode ser legalmente obrigado a compartilhar dados sigilosos.
Justificando a alternativa incorreta (E - errado):
A alternativa E - errado não é aplicável porque ignora a exceção legal que permite a quebra de sigilo sob justa causa. Ignorar essa exceção poderia levar a um entendimento incorreto das obrigações éticas e legais dos profissionais de saúde.
A compreensão dessas disposições éticas é crucial para qualquer profissional da área de saúde, garantindo que atuem de acordo com a legislação vigente e protejam os direitos dos pacientes, ao mesmo tempo que se protejam legalmente.
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