Uma jovem de 16 (dezesseis) anos comparece sozinha a um ser...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C: o psicólogo poderá atender a jovem se, pelo menos, um de seus responsáveis autorizar.
Explicação do tema:
Essa questão aborda os princípios éticos e legais relacionados ao atendimento psicológico de menores de idade. No contexto da legislação e das resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), é fundamental compreender que o atendimento a menores requer uma atenção especial quanto à autorização e ao consentimento de responsáveis legais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as normas do CFP são diretrizes importantes para o psicólogo nesse tipo de situação.
Justificativa da alternativa correta (C):
A resolução do CFP e o ECA estabelecem que, para o atendimento psicológico de adolescentes menores de idade, é necessário, no mínimo, o consentimento de um dos responsáveis legais. Isso garante que o adolescente tenha acesso a cuidados de saúde mental enquanto respeita os direitos e deveres dos responsáveis legais.
Análise das alternativas incorretas:
A - Esta opção está incorreta porque, mesmo que o adolescente busque atendimento sozinho, o psicólogo precisa de autorização de um responsável legal para iniciar o acompanhamento.
B - Esta alternativa está incorreta, pois não é necessário obter autorização de todos os responsáveis, mas sim de pelo menos um.
D - Esta opção é incorreta porque o psicólogo pode atender o adolescente, desde que tenha a autorização necessária de pelo menos um responsável.
E - Esta alternativa está incorreta. A presença física de um responsável no momento do atendimento não é obrigatória, mas a autorização de um deles é necessária.
Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor os requisitos legais e éticos para o atendimento psicológico de menores de idade. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05
- regra: o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis (Art. 8º);
- exceção: no caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento deverá ser efetuado e comunicado às autoridades competentes (Art. 8º,§1º);
Gabarito: C
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