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Alternativa correta: E - Errado

Vamos entender o porquê da alternativa estar incorreta. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) é de fato um sistema essencial para a coleta de dados sobre os nascidos vivos no Brasil. Esse sistema é alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DN), que é preenchida logo após o parto.

No entanto, a questão apresenta dois equívocos fundamentais:

1. Profissional responsável pelo preenchimento da DN:
A questão afirma que a Declaração de Nascido Vivo deve ser preenchida obrigatoriamente pelo profissional médico. Isso está incorreto. A DN pode ser preenchida por outros profissionais de saúde, como enfermeiros e técnicos de enfermagem, desde que estejam devidamente capacitados para tal. O preenchimento não é exclusivo do médico.

2. Utilização das vias da DN:
A questão menciona que a primeira via da DN é utilizada pelo município para o registro no SINASC. Esse processo também não está totalmente correto. As vias da DN têm as seguintes finalidades: a primeira via é destinada ao cartório para registro civil, a segunda via é utilizada pelos serviços de saúde para alimentar o SINASC, e a terceira via é entregue à mãe ou responsável.

Portanto, a questão está errada, pois contém informações imprecisas sobre quem pode preencher a DN e a finalidade das diferentes vias.

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preferencialmente pelo profissional médico

A Declaração de Nascido Vivo (DN) pode ser preenchida por médico, por membro da equipe de enfermagem da sala de parto ou do berçário, ou domiciliar, ou por outra pessoa previamente treinada e habilitada para tal fim, tais como oficial de registro de cartório ou profissionais pertencentes a equipe ou unidade vinculado, em caso departo domiciliar sem assistência prestada. Não é obrigatória a assinatura do médico responsável pelo recém-nascido.