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Alternativa Correta: E - Errado

Vamos entender melhor o tema tratado na questão. A competência do enfermeiro para exercer cargos de direção, gestão e coordenação é definida pela Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7.498/86) e seu respectivo decreto de regulamentação, o Decreto nº 94.406/87.

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 7.498/86, é prerrogativa do enfermeiro a ocupação de cargos de direção, gestão e coordenação em serviços de saúde, não havendo limitação apenas a funções diretamente ligadas ao exercício da enfermagem.

Portanto, a afirmativa apresentada na questão está incorreta, pois o enfermeiro pode sim ocupar funções indiretamente relacionadas ao exercício profissional da enfermagem. Ele é capacitado para atuar em diversos níveis de gestão e em variadas áreas da saúde, incluindo planejamento, administração de serviços de saúde, e outras funções que, mesmo não sendo diretamente assistenciais, são fundamentais para o funcionamento das instituições de saúde.

Para concluir:

Justificativa da Alternativa Correta (E): A afirmativa está errada porque limita a atuação do enfermeiro apenas a áreas diretamente relacionadas ao exercício da enfermagem, o que não é verdade. O enfermeiro tem competência para exercer cargos de direção, gestão e coordenação em várias áreas da saúde, conforme as definições legais.

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O item deve ser considerado errado. Compete ao enfermeiro exercer cargos de direção, gestão e coordenação no âmbito da saúde, conforme estabelecido pela Lei nº 7.498/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e pelo Decreto nº 94.406/87, que a regulamenta. Estas normativas não restringem a atuação do enfermeiro apenas às áreas diretamente relacionadas ao exercício da enfermagem. Na prática, enfermeiros estão qualificados para assumir funções de liderança e gestão em diversas áreas da saúde, inclusive em contextos mais amplos, que podem estar indiretamente relacionados à prática da enfermagem, como gestão hospitalar, saúde pública, educação em saúde, entre outros. Portanto, afirmar que o enfermeiro não pode exercer funções indiretamente relacionadas ao exercício profissional da enfermagem é uma limitação equivocada da sua área de atuação.