Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e ...

Alternativa Correta: E - Errado

No contexto da Segurança e Saúde no Trabalho, é fundamental entender o papel dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e como eles se relacionam com a definição de acidente de trabalho. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 6 (NR 6), que regula os EPIs, estes são dispositivos ou produtos de uso individual utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Na situação hipotética apresentada, o empregado da seção de pintura, mesmo após receber treinamentos, sofreu um acidente ao retirar seus óculos de proteção, um EPI que deveria ser utilizado para proteger seus olhos de jatos de tinta. A retirada do equipamento e a consequente exposição a um risco conhecido não exclui a caracterização do evento como um acidente de trabalho. Segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, considera-se acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda que ocorra no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado.

Portanto, o fato de o trabalhador ter retirado o EPI, no caso os óculos de proteção, e ter sofrido um acidente em função dessa ação, não desqualifica o incidente como um acidente de trabalho. O empregador é responsável por fornecer os EPIs adequados e garantir seu uso efetivo, assim como orientar e treinar o empregado sobre o uso correto. Por outro lado, o empregado também tem a responsabilidade de utilizar os EPIs conforme as instruções recebidas. O acidente descrito poderia ter sido evitado com a correta utilização do EPI, mas sua ocorrência ainda se enquadra como um acidente de trabalho.

Mesmo que o empregador tenha fornecido o EPI e dado o treinamento adequado para seu uso, a situação descreve um acidente de trabalho. Nesse caso, a empresa pode sim ser responsabilizada, pois entende-se que ela foi negligente em seu dever de fiscalizar o empregado acerca do uso do EPI.