Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alteraçõ...
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) licenciar
empreendimentos localizados em terras indígenas.