Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alteraçõ...

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Q728063
Engenharia Civil Saneamento Geral , Meio Ambiente na Engenharia Civil ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil |
Q728063 Engenharia Civil

Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.

Após a verificação de que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

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