De acordo com a teoria da tributação, pelo conceito de simpl...

Vamos analisar a questão sobre a teoria da tributação e o conceito de simplicidade. A alternativa D é a correta.

Tema central da questão: O conceito de simplicidade no sistema tributário refere-se à facilidade de compreender e administrar a cobrança de impostos. Essa característica é crucial para garantir a eficiência e eficácia na arrecadação fiscal, evitando complicações desnecessárias para contribuintes e administradores.

Resumo teórico: A simplicidade tributária é um princípio defendido por economistas como Adam Smith, que em sua obra "A Riqueza das Nações", destacou a importância de um sistema tributário fácil de entender e administrar. Esse conceito visa minimizar custos administrativos e aumentar a conformidade voluntária dos contribuintes.

Justificativa da alternativa correta (D): A opção D está correta porque aborda diretamente a questão da facilidade da operacionalização da cobrança de tributos. Sistemas simples são mais fáceis de gerenciar e compreendidos por todos os envolvidos, reduzindo erros e aumentando a eficiência.

Análise das alternativas incorretas:

A - Essa alternativa refere-se ao princípio da equidade, que é a justiça na distribuição da carga tributária entre os contribuintes, não diretamente à simplicidade.

B - Relaciona-se à progressividade do sistema tributário, sugerindo que a carga tributária aumenta com a capacidade contributiva, também não relacionada à simplicidade.

C - Esta alternativa trata da neutralidade, que é a capacidade do sistema tributário de não interferir na alocação de recursos, garantindo eficiência econômica, mas não simplicidade.

E - É uma confusão conceitual, pois se refere à Lei de Say, um princípio econômico sobre a relação entre oferta e demanda, sem ligação com tributação.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a) esse é o conceito de Justiça (Princípio da Equidade)

b) também está relacionado ao conceito de Justiça (Princípio da Capacidade de Pagamento)

c) Princípio da Neutralidade

d) CORRETO

e) Não é um conceito de tributação, não tem relação com a matéria