O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:
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Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Macaparana - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social |
Q1731313
Serviço Social
O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:
Trabalho Infantil
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/acao-estrategica-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil
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