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Q1731313
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Matricialidade Sociofamiliar , Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) , Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social |
Q1731313 Serviço Social
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Trabalho Infantil

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/acao-estrategica-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil

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