O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais busca...

Para resolver essa questão, é fundamental entender o que é o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Este programa tem como objetivo central fomentar o desenvolvimento econômico e social no campo, promovendo a inclusão produtiva e a sustentabilidade das atividades agrícolas. O conhecimento sobre políticas públicas rurais e suas diretrizes é essencial para responder adequadamente.

A alternativa correta é a D - "Promover ações complementares e articuladas com órgãos e entidades para o fortalecimento da autonomia dos beneficiários, especialmente o acompanhamento técnico e social, o acesso aos mercados e a disponibilização de infraestrutura territorial voltada à produção agrícola."

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está incorreta dentro do contexto da pergunta "EXCETO", pois ela descreve um objetivo que, de fato, faz parte das diretrizes do programa. Isso significa que a questão é sobre identificar um objetivo que não é do programa, e a escolha das palavras no enunciado leva a essa interpretação. De acordo com as políticas públicas, ações de articulação com diferentes entidades para fortalecer a autonomia dos beneficiários são características comuns em programas de fomento rural, mas na pergunta, estava buscando-se o que não pertence a esse contexto.

Análise das alternativas incorretas:

• A - "Estruturar atividades produtivas dos beneficiários com vistas à inclusão produtiva e promoção da segurança alimentar e nutricional." Isso é um objetivo claro do programa, pois a segurança alimentar está no cerne de iniciativas de fomento rural.
• B - "Contribuir para o incremento da renda dos beneficiários, a partir da geração de excedentes nas atividades produtivas apoiadas." Este objetivo visa a melhoria da renda, que é um foco importante para o desenvolvimento rural.
• C - "Estimular atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas." Sustentabilidade e agroecologia são fundamentais para o desenvolvimento rural e são incentivadas por programas dessa natureza.
• E - "Estimular o dinamismo dos territórios rurais, por meio de orientação às famílias." O dinamismo econômico e social dos territórios rurais é uma consequência esperada do fomento às atividades produtivas.

Em resumo, as alternativas A, B, C, e E descrevem objetivos que são de fato promovidos pelo programa, enquanto a alternativa D não é considerada um objetivo que foge do escopo principal discutido na questão.

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De acordo com o Decreto n°9.221, que regulamenta a Lei n°12.521 que institui o Programa de Fomento a Atividades Rurais, é possível observar em seus objetivos que:

Art. 3º O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais tem os seguintes objetivos:

I - estruturação das atividades produtivas dos beneficiários com vistas à inclusão produtiva e à promoção da segurança alimentar e nutricional;

II - contribuição para o incremento da renda e do patrimônio dos beneficiários, a partir da geração de excedentes nas atividades produtivas apoiadas;

III - estímulo às atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas;

IV - promoção, em articulação com os órgãos e as entidades, públicas ou privadas, de ações complementares para o fortalecimento da autonomia dos beneficiários, especialmente:

a) o acompanhamento técnico e social;

b) o acesso aos mercados; e

c) a disponibilização de infraestrutura hídrica direcionada à produção;

V - estímulo do dinamismo dos territórios rurais, por meio de orientação às famílias beneficiárias sobre as oportunidades econômicas nas cadeias produtivas regionais;

VI - incentivo à participação das famílias beneficiárias em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional; e

VII - incentivo à organização associativa e cooperativa de seus beneficiários.

Portanto, gabarito errado LETRA D, visto que não é orientado a produção agrícola mas sim as famílias.