Em uma empresa com funcionamento regular, os documentos deve...
Em uma empresa com funcionamento regular, os documentos devem ser arquivados por prazo determinado, segundo a lei. Com base na afirmativa anterior, assinale a alternativa INCORRETA.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão e as alternativas fornecidas:
A alternativa D é a alternativa correta, ou seja, a INCORRETA, conforme solicitado na questão. Vamos entender o porquê.
IPTU – 5 anos: O prazo de guarda de documentos relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é, de fato, de 5 anos, conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional. Portanto, esta alternativa está correta.
Conta de luz – 5 anos: De acordo com a legislação brasileira, as contas de serviços públicos como luz devem ser mantidas por 5 anos. Isso segue a regra geral de prescrição dos direitos de cobrança. Logo, esta alternativa também está correta.
Conta de água – 5 anos: Assim como a conta de luz, as contas de água devem ser arquivadas por um período de 5 anos para fins de comprovação de quitação. Esta alternativa está correta.
Contrato social – 10 anos: Esta é a alternativa INCORRETA. O contrato social é um documento que deve ser arquivado permanentemente, enquanto a empresa estiver ativa. Ele é essencial para a existência e regulamentação da empresa. Portanto, armazená-lo por apenas 10 anos não está de acordo com as normas de arquivamento de documentos empresariais.
Conta de telefone – 5 anos: As contas de telefone seguem a mesma regra das outras contas de serviços públicos, devendo ser mantidas por 5 anos. Esta alternativa está correta.
Em suma, a alternativa D é a alternativa INCORRETA porque o contrato social deve ser arquivado permanentemente e não por apenas 10 anos.
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