O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famí...

Vamos analisar a questão proposta sobre o Cadastro Único, um instrumento essencial na política de Assistência Social do Brasil. O Cadastro Único é utilizado para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, sendo fundamental para a seleção de beneficiários de programas sociais.

Tema central da questão: A questão aborda quem deve estar inscrito no Cadastro Único, focando nos critérios de renda estabelecidos para inclusão. Este conhecimento é essencial para quem atua ou deseja atuar em políticas de assistência social, pois garante que os recursos sejam direcionados adequadamente às famílias que realmente precisam.

Resumo teórico: As famílias que devem se inscrever no Cadastro Único são aquelas de baixa renda, conforme os critérios definidos pelo governo federal. Segundo as diretrizes atuais, estão incluídas:

• Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Famílias com renda mensal total de até 3 salários mínimos.

Este conceito é baseado em legislações e normativas como o Decreto nº 6.135/2007, que estabelece os critérios de renda para o Cadastro Único.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta, pois indica que as famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até 3 salários mínimos de renda mensal total devem estar inscritas no Cadastro Único. Estes valores são os parâmetros vigentes para determinar quem é considerado de baixa renda para fins de inclusão no cadastro.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Incorrecta porque define o limite de renda mensal total como 2 salários mínimos, o que é inferior ao critério correto de 3 salários mínimos.
• B: Incorrecta porque, embora mencione meio salário mínimo por pessoa, também limita a renda mensal total a 2 salários mínimos.
• C: Incorrecta, pois menciona um terço do salário mínimo por pessoa, o que é menos inclusivo do que o critério correto de meio salário mínimo.
• E: Incorrecta porque menciona 4 salários mínimos de renda mensal total, que é superior ao critério correto de 3 salários mínimos.

Ao resolver questões como esta, é importante prestar atenção aos números e valores mencionados, comparando-os com os parâmetros oficiais vigentes. Isso ajuda a evitar erros comuns em questões de concurso.

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Gab. D

Podem ser cadastradas as famílias de baixa renda:

• Que ganham por mês até meio salário mínimo por pessoa;

• Que ganham por mês até 3 salários mínimos no total;

• Que buscam participar de algum programa social que peça o cadastramento no Cadastro Único.

Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda: Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou; Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l .