Em determinado órgão, ao longo do exercício, até o mês...

A única fonte possível para abertura de crédito especial do enunciado é o excesso de arrecadação.

Até o momento o excesso é de R$ 600.000,00. Como não há perspectiva da arrecadação continuar excessiva, o valor do excesso é R$ 600.000,00 mesmo (se o enunciado dissesse que era previsto manter a mesma tendência para o segundo semestre, o valor provável do excesso seria R$ 1.200.000,00).

Assim, só pode abrir crédito especial no valor máximo de R$ 600.000,00.

Questão correta.

Complementando:

Os créditos especiais são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, devendo ser autorizados por lei. Sua abertura também depende da existência de recursos disponíveis e de exposição que a justifique. Os créditos especiais não poderão ter vigência além do exercício em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, casos em que, reabertos nos limites dos seus saldos, poderão viger até o término do exercício financeiro subsequente. Nesse caso, a reabertura do crédito é facultativa, limitada ao saldo remanescente, e novo ato da Administração Pública deverá reabri-lo.

São autorizados por lei especial (não pode ser na LOA), porém, são abertos por decreto do Poder Executivo. Na União, são considerados autorizados e abertos com a sanção e publicação da respectiva lei.

Fonte:sergio mendes

A única fonte para abertura de crédito, no caso, é o excesso de arrecadação. Se a dotação autorizada, mas não empenhada houvesse sido cancelada, também o seria.

Certo.

Comentário:

Vamos à análise:

_ Excesso de arrecadação = + R$600.000,00;

_ Economia de despesa: ocorre quando a despesa executada durante o exercício é menor que a despesa fixada na LOA.

A questão informa que a economia foi de R$ 450.000,00, pois as despesas empenhadas ficaram abaixo das autorizadas

em R$ 450.000,00. Entretanto, a economia de despesa não é fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

Ainda, valores pagos também não interferem nas fontes = Zero

Total = R$600.000,00

Com base nesses dados e informações, concluiu-se pela possibilidade de abertura de crédito especial de até R$600.000,00.

Resposta: Certa

Prof. Sérgio Mendes

É possivel um novo projeto não incluso inicialmente no orçamento?