O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é presidid...

O tema central da questão é a estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), especificamente sobre o mandato de seu presidente. Essa questão é relevante porque conhecer o funcionamento dos órgãos responsáveis pela assistência social é crucial para os profissionais de serviço social, especialmente aqueles que almejam carreiras no setor público.

O CNAS é um órgão colegiado que tem funções deliberativas, normativas e de controle da política nacional de assistência social. Ele faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), funcionando como um espaço de participação da sociedade civil e do governo.

Base legal: a legislação que rege o funcionamento do CNAS está estabelecida na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, e em suas alterações posteriores. Segundo essa lei, o mandato do presidente do CNAS é de 1 ano, sendo permitida uma única recondução por igual período. Esta informação está de acordo com a alternativa correta.

Alternativa correta: A - 1 ano, permitida uma única recondução por igual período. Esta é a alternativa certa porque reflete o que está estabelecido na legislação vigente sobre a duração e possibilidade de recondução do mandato do presidente do CNAS.

Análise das alternativas incorretas:

B - 1 ano, sendo permitido um único mandato: Incorreta porque permite apenas um mandato sem recondução, o que não está previsto na legislação.

C - 2 anos, permitida uma única recondução por igual período: Incorreta, pois estabelece um período inicial de mandato de 2 anos, o que não é apoiado pela lei.

D - 2 anos, sendo permitido um único mandato: Incorreta, pois também indica um mandato de 2 anos sem recondução, que não é a regra para o CNAS.

E - 4 anos, sendo permitido um único mandato: Incorreta, pois sugere um mandato de 4 anos, o que é incompatível com a legislação atual.

Ao responder questões como esta, é importante que o aluno se atente às palavras-chave e à estrutura normativa do tema em questão. Além disso, é essencial consultar a legislação vigente para assegurar a resposta correta.

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GAB.A.

O CNAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida uma única recondução por igual período.

Segundo o § 2º, do art. 17, da LOAS, “O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida uma única recondução por igual período”.

GAB. A. 1 ano, permitida uma única recondução por igual período.

GAB. A. 1 ano, permitida uma única recondução por igual período.