A categoria conformidade fundamenta-se no cumprimento de lei...
controle interno, em diferentes categorias. A respeito dessas
categorias, julgue os itens que se seguem.
Gabarito comentado
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Vamos analisar juntos a questão sobre o COSO e suas classificações em relação aos objetivos de controle interno.
O COSO, que significa Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, é um modelo amplamente utilizado para o desenvolvimento de sistemas de controle interno. Ele classifica os objetivos organizacionais em três categorias principais: eficácia e eficiência das operações, confiabilidade dos relatórios financeiros e conformidade com leis e regulamentos.
Na questão apresentada, a alternativa correta é:
C - certo
A alternativa está correta porque a categoria de conformidade realmente se refere ao cumprimento de leis e regulamentos que são relevantes para a organização. Este é um componente fundamental para garantir que a empresa opera dentro dos parâmetros legais e regulatórios, evitando riscos legais e multas.
Por que a outra alternativa está incorreta?
E - errado
Se a alternativa fosse marcada como errada, ela estaria contradizendo a definição clara dada pelo COSO sobre a categoria de conformidade, o que não seria o caso aqui. Portanto, a única razão para a alternativa 'errado' não ser aplicável é porque não há erro no enunciado referente à conformidade como cumprimento de leis e regulamentos.
Mais uma vez, a classificação correta reafirma que, no contexto do COSO, a conformidade trata-se de garantir que todas as atividades da organização estejam alinhadas com as exigências legais e regulamentares.
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QUESTÃO CERTA
Risco de Conformidade
- São os objetivos relacionados com o cumprimento da legislação e/ou regulamentação aplicáveis ao negócio e às normas e procedimentos internos. Corresponde àqueles cuja origem nasce na esfera jurídica e/ou regulamentação aplicáveis ao negócio e às normas e procedimentos internos. O não cumprimento das regulamentações pode resultar na perda de negócios e da confiança do cliente, além da responsabilidade financeira e legal. Seja no âmbito tributário, trabalhista, civil, econômico, ambiental ou outro qualquer, em não havendo a devida conformidade com a legislação vigente, ou as normas internas estará se incorrendo num risco de conformidade.
O risco de conformidade engloba possíveis perdas quando um contrato não pode ser legalmente amparado. Inclui riscos de perdas por documentação insuficiente, insolvência, ilegalidade, falta de representatividade e/ou autoridade por parte de um negociador etc
Controle Interno - Objetivos
A Estrutura apresenta três categorias de objetivos, o que permite às organizações se concentrarem em diferentes aspectos do controle interno:
Operacional - Esses objetivos relacionam-se à eficácia e à eficiência das operações da entidade, inclusive as metas de desempenho financeiro e operacional e a salvaguarda de perdas de ativos.
Divulgação - Esses objetivos relacionam-se a divulgações financeiras e não financeiras, internas e externas, podendo abranger os requisitos de confiabilidade, oportunidade, transparência ou outros termos estabelecidos pelas autoridades normativas, órgãos normatizadores reconhecidos, ou às políticas da entidade.
Conformidade - Esses objetivos relacionam-se ao cumprimento de leis e regulamentações às quais a entidade está sujeita.
Controle interno é um processo conduzido pela estrutura de governança, administração e outros profissionais da entidade, e desenvolvido para proporcionar segurança razoável com respeito à realização dos objetivos relacionados a operações, divulgação e conformidade.
GABARITO: CERTO
Auditoria de Conformidade: Instrumento de fiscalização utilizado para examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial. Está relacionado a estar de acordo com um regulamento, norma (compliance).
Compliance pode ser definido como um guia para se fazer cumprir as leis e as normas e diretrizes internas das instituições, a fim de agir com transparência, correção e ética, assim como para prevenir desvios e irregularidades que possam prejudicar a imagem e a credibilidade da entidades.
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